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Termos de Uso – YuIA

Última atualização: Julho de 2025.

Seja bem-vindo ao site do YuIA! Antes de aproveitar tudo o que nossa plataforma oferece, é importante que você leia atentamente e concorde com estes Termos de Uso. Estes termos regem o uso do nosso site https://yuia.com.br e de quaisquer serviços digitais oferecidos pelo YuIA. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com todas as condições abaixo. Caso não esteja de acordo com alguma parte destes Termos, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos​

Sobre a plataforma: O YuIA é uma plataforma online que agrega as melhores ferramentas de Inteligência Artificial (IA) do mercado em um só lugar, permitindo aos usuários acessá-las por meio de uma única assinatura. A plataforma é de propriedade e operada pela empresa YuIA, registrada no Brasil sob o CNPJ nº 48.005.030/0001-17. Para fins destes Termos, a empresa e a plataforma serão referidas simplesmente como "YuIA".

Ao acessar ou usar a plataforma YuIA, você declara que leu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. A aceitação ocorre no momento do primeiro uso ou cadastro no site. Se você não concorda com os Termos, não deve utilizar a plataforma.

Estamos continuamente aperfeiçoando nossos serviços e podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Quando houver alterações significativas, publicaremos a versão atualizada no site e poderemos enviar um aviso pelos canais de contato fornecidos (por exemplo, e-mail). O uso contínuo da plataforma após a publicação de uma nova versão constituirá aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com as mudanças nos Termos, deve descontinuar o uso do YuIA.

2. Cadastro e Acesso​

Para acessar certas funcionalidades do YuIA, pode ser necessário criar uma conta. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar a plataforma. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo um e-mail válido e quaisquer outros dados solicitados. A conta é individual, pessoal e intransferível – não é permitido compartilhar sua conta ou suas credenciais de acesso com terceiros.

Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha, bem como por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente pelo e-mail [email protected] em caso de uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança. O YuIA não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do descumprimento desta cláusula.

Uso pessoal e exclusivo: O acesso aos serviços do YuIA é somente para uso pessoal do titular da conta. É proibido vender, alugar, emprestar ou ceder de qualquer forma seu acesso a qualquer outra pessoa. O YuIA se reserva o direito de suspender ou cancelar imediatamente a conta em caso de compartilhamento indevido ou qualquer violação desta regra, sem direito a reembolso.

3. Planos, Assinaturas e Créditos​

O YuIA oferece um plano gratuito e um plano Pro pago, disponíveis em modalidades de assinatura mensal ou anual (com desconto na assinatura anual). Ao assinar o plano Pro, você terá acesso a todas as funcionalidades e modelos de IA disponíveis na plataforma, conforme descrito em nosso site.

Créditos diários: Nosso sistema funciona com créditos de utilização. Cada usuário recebe um lote de créditos diariamente, cuja quantidade depende do plano escolhido. Por exemplo, contas no plano gratuito podem receber um número limitado de créditos por dia, enquanto assinantes Pro recebem uma quantidade maior de créditos diariamente. Os créditos são automaticamente renovados a cada dia, mas não são cumulativos – ou seja, créditos não utilizados expiram e são redefinidos no dia seguinte.

Consumo de créditos: Praticamente qualquer ação dentro do YuIA consome créditos. Isso inclui, mas não se limita a:

  • Enviar mensagens ou perguntas para os modelos de IA (chat com as inteligências artificiais).
  • Gerar ou editar imagens usando IA.
  • Utilizar a função de voz (conversar por voz com a IA).
  • Fazer upload de arquivos (como PDFs, Word, Excel) para análise, resumo ou tradução.
  • Enviar imagens para identificação ou análise de conteúdo.
  • Realizar pesquisas na web por meio da IA integrada.

Cada tipo de ação ou modelo de IA pode debitar uma quantidade diferente de créditos, conforme seu custo computacional e os valores cobrados pelas APIs dos nossos parceiros (por exemplo, modelos do OpenAI, Google, Anthropic, entre outros). O YuIA pode ajustar periodicamente o custo em créditos de cada funcionalidade, bem como a quantidade de créditos diários fornecidos, de acordo com a evolução dos custos e melhorias do serviço. Manteremos nossos usuários informados sobre qualquer alteração significativa nesse sentido.

Os créditos servem apenas para mensurar o uso da plataforma e não possuem valor monetário. Eles não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro ou transferidos entre contas. O uso eficiente dos créditos é de responsabilidade do usuário; uma vez esgotados os créditos diários, será necessário aguardar a renovação diária ou fazer um upgrade de plano (se estiver no plano gratuito) para continuar utilizando os serviços naquele dia.

Pagamento e renovação: Ao optar pelo plano Pro, você deverá fornecer informações válidas de pagamento (por exemplo, dados de cartão de crédito ou utilizar meios de pagamento disponibilizados como PIX ou boleto via nossos parceiros). As assinaturas são cobradas de forma recorrente, de acordo com o período escolhido (mensal ou anual), mediante renovação automática ao final de cada ciclo. Você autoriza o YuIA (ou os processadores de pagamento designados, como Stripe ou Mercado Pago) a cobrar automaticamente o valor da renovação, a menos que cancele a assinatura antes da próxima cobrança. Promoções ou descontos eventualmente oferecidos para o primeiro período podem não se aplicar nas renovações subsequentes, exceto se explicitamente indicado.

Caso não deseje continuar com a assinatura paga, você pode cancelá-la a qualquer momento através de sua conta ou entrando em contato com o suporte. O cancelamento impede cobranças futuras, porém não gera reembolso proporcional de períodos já pagos (exceto no caso previsto de arrependimento em 7 dias, abaixo). Você continuará podendo usar os benefícios do plano Pro até o término do período já pago.

Reembolso e direito de arrependimento: De acordo com a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor), você tem o direito de se arrepender da compra da assinatura. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral de um plano Pro dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da primeira contratação do plano. Para solicitar o reembolso nesse prazo, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. O valor pago será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, podendo levar alguns dias conforme o processamento pela instituição financeira ou operadora do cartão. Após decorridos os 7 dias da contratação inicial, não realizaremos reembolsos de valores já pagos, salvo disposição legal em contrário.

Em caso de atraso ou falha no pagamento de uma renovação, poderemos suspender o acesso aos recursos Pro da sua conta até que a situação seja regularizada.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável​

Ao utilizar o YuIA, você concorda em seguir padrões de conduta que garantam um ambiente seguro e respeitoso para todos. Você se compromete a não praticar quaisquer das seguintes atividades proibidas:

  • Uso ilegal ou prejudicial: Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, para violar qualquer lei ou regulamento vigente, nem para promover atividades fraudulentas, violentas, discriminatórias, difamatórias ou que atentem contra os direitos de terceiros.
  • Violação de direitos alheios: Não enviar, armazenar, distribuir ou gerar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros (como direitos autorais, patentes, marcas ou segredos comerciais) ou direitos de personalidade (honra, privacidade, imagem de terceiros). Você deve possuir todos os direitos e permissões necessários sobre quaisquer conteúdos ou dados que submeter ao YuIA.
  • Conteúdo impróprio: Não usar os serviços para produzir ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador, assediante, calunioso, obsceno, pornográfico, pedófilo, de incitação à violência, discurso de ódio ou qualquer material que seja inapropriado ou contrário à moral e aos bons costumes.
  • Engenharia reversa e uso indevido de sistemas: Não tentar burlar, evitar ou violar quaisquer medidas de segurança da plataforma. Isso inclui não tentar obter acesso não autorizado a sistemas do YuIA ou de nossos provedores, não explorar vulnerabilidades, não usar ferramentas de automação não autorizadas (bots, scripts de scraping, etc.) para extração de dados ou sobrecarga do serviço, nem praticar engenharia reversa, descompilação ou qualquer forma de interferir no código, nos modelos de IA ou nas APIs fornecidas.
  • Abuso de limites e multi-contas: Não contornar deliberadamente os limites de uso impostos (como limites de créditos diários ou de mensagens por minuto). É proibido criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas (por exemplo, multiplicar créditos disponíveis) ou qualquer tentativa de manipular o sistema de créditos e assinaturas em seu benefício.
  • Uso comercial não autorizado: Não revender, alugar ou explorar comercialmente os serviços do YuIA sem autorização expressa. Também é vedado usar os resultados gerados pela plataforma como se fossem produzidos por um humano para enganar terceiros, ou utilizar o YuIA de forma a concorrer deslealmente com a própria plataforma (por exemplo, usando os resultados para desenvolver ou treinar modelos de IA concorrentes).
  • Respeito às políticas dos modelos de IA: O YuIA integra modelos de inteligência artificial de diversos parceiros, e cada um possui políticas de uso e conteúdo próprias. Você concorda em usar as inteligências artificiais de acordo com essas políticas. Não tente gerar, por intermédio da nossa plataforma, conteúdo que viole as diretrizes dos modelos integrados (como material proibido pelas políticas das APIs do OpenAI, Google etc.). Caso tais tentativas sejam detectadas, poderemos bloquear a geração desse conteúdo e advertir ou suspender o usuário infrator.

Você entende que é o único responsável pelo conteúdo de suas interações na plataforma (sejam perguntas, arquivos enviados, imagens, ou resultados gerados). O YuIA não monitora ativamente o conteúdo das conversas, mas se reserva o direito de remover ou bloquear qualquer conteúdo gerado pelo usuário e de encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis. Qualquer uso indevido ou abusivo da plataforma poderá resultar em suspensão ou encerramento da sua conta, a exclusivo critério do YuIA, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis e sem direito a reembolso em caso de penalidades aplicadas por violação destes Termos.

5. Serviços de Terceiros e Parceiros de IA​

Para fornecer seus serviços, o YuIA conta com diversos parceiros e prestadores de serviço externos. Isso inclui tanto as empresas provedoras das inteligências artificiais integradas, quanto serviços de infraestrutura, pagamento e outros. É importante estar ciente de como essas parcerias funcionam:

  • Parceiros de Inteligência Artificial: A plataforma YuIA intermedeia o acesso a modelos avançados de IA fornecidos por terceiros, tais como: OpenAI (ChatGPT), Google (Gemini), Anthropic (Claude), Alibaba (Qwen), xAI (Grok), Meta (Llama), entre outros que poderão ser adicionados ao nosso ecossistema. Ao usar as funcionalidades de IA do YuIA, você reconhece e concorda que suas entradas (perguntas, comandos, dados enviados) serão compartilhadas com o provedor da IA correspondente para possibilitar a geração das respostas ou resultados. Cada parceiro de IA pode ter seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade; ao utilizar os modelos deles através do YuIA, você também está sujeito a essas regras. Esses parceiros são empresas reconhecidas e comprometidas com a segurança e confidencialidade dos dados; recomendamos que os usuários consultem as políticas de cada parceiro para entender como seus dados podem ser tratados por eles.

  • Serviços de Infraestrutura e Pagamentos: O YuIA utiliza provedores terceirizados confiáveis para garantir o funcionamento da plataforma e das transações. Por exemplo, Cloudflare é utilizado para segurança e desempenho (rede de distribuição de conteúdo e proteção contra ataques), Microsoft Azure para hospedagem e processamento em nuvem, Stripe e Mercado Pago para processar pagamentos de assinaturas, Google AdSense para veiculação de anúncios (no caso de usuários do plano gratuito, se houver publicidade), e Brevo (Sendinblue) para envio de e-mails de comunicação com usuários. Ao utilizar o YuIA, você concorda que determinados dados necessários (como informações do navegador, dados de pagamento, e-mail, etc.) poderão ser transmitidos e processados por esses terceiros, conforme necessário para a prestação do serviço. O YuIA procura firmar contratos apenas com empresas que adotam rigorosos padrões de segurança e privacidade. Contudo, tais terceiros têm termos e políticas próprias e operam de forma independente; o YuIA não se responsabiliza por atos ou omissões desses fornecedores, na medida permitida em lei.

O YuIA não acessa, lê ou armazena o conteúdo específico das suas conversas além do necessário para o funcionamento do serviço (por exemplo, para exibir seu histórico recente durante uma sessão ativa ou conforme descrito em nossa Política de Privacidade). As suas interações são processadas de forma automatizada pelos modelos de IA parceiros, e não por revisores humanos do YuIA. Os dados que eventualmente armazenamos (como textos das conversas, arquivos ou imagens enviados) são utilizados somente para permitir as funcionalidades oferecidas a você e para melhorias internas do sistema, sempre de acordo com nossa Política de Privacidade. Não compartilhamos o conteúdo das suas interações com nenhum terceiro além dos parceiros e serviços listados acima, que são indispensáveis para o funcionamento da plataforma.

6. Propriedade Intelectual​

Os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site, à marca e aos serviços YuIA pertencem ao YuIA ou são licenciados para o YuIA. Isso inclui todo o conteúdo e materiais disponibilizados pela plataforma, tais como textos, imagens, logotipos, gráficos, design, código-fonte, funcionalidades, software, bases de dados e demais conteúdos criados pelo YuIA. Esses materiais são protegidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais de direitos autorais, propriedade industrial e outras normas aplicáveis.

Ao usar o site, é concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os serviços e conteúdo do YuIA apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme previsto nestes Termos. Não é permitido: copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito do YuIA. Qualquer uso não autorizado poderá resultar em responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis de proteção à propriedade intelectual.

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos e elementos distintivos exibidos no YuIA são de titularidade da empresa ou utilizados sob licença. Estes Termos não concedem a você nenhuma licença ou direito de uso sobre tais marcas e sinais distintivos, exceto conforme necessário para identificar e utilizar os serviços, sempre em conformidade com eventuais diretrizes de marca do YuIA.

Conteúdo do usuário e direitos sobre resultados: Ao utilizar o YuIA, você pode fornecer conteúdo próprio, como perguntas, comandos, textos, arquivos e outros dados ("Contribuições"), e receberá conteúdo gerado pelas inteligências artificiais em resposta às suas solicitações ("Resultados"). Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual que porventura detenha sobre as Contribuições que enviar à plataforma. Quanto aos Resultados gerados pelas IAs a partir das suas Contribuições, na medida permitida pela legislação aplicável, o YuIA não reivindica a titularidade sobre esses Resultados – eles são disponibilizados a você e podem ser utilizados livremente por você, sob sua responsabilidade, respeitando-se eventuais direitos de terceiros que possam estar inseridos no conteúdo gerado.

Esteja ciente de que, devido à natureza das inteligências artificiais, os Resultados podem não ser exclusivos e outros usuários podem receber respostas semelhantes. Se um Resultado fornecido pelo YuIA contiver trechos de obras ou informações de terceiros (por exemplo, trechos de textos disponíveis publicamente), tais trechos poderão estar protegidos por direitos autorais ou outros direitos. A verificação do uso apropriado dos Resultados cabe a você. o YuIA não garante que os conteúdos gerados pelas IAs estejam livres de eventuais violações de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Portanto, utilize os Resultados com discernimento e, se planeja compartilhá-los ou usá-los comercialmente, avalie a necessidade de obter autorizações ou licenças dos titulares originais, quando aplicável.

Ao submeter qualquer Contribuição na plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, armazenar, processar e transmitir tal conteúdo com a finalidade de operar e aprimorar os serviços do YuIA. Essa licença permite, por exemplo, que possamos enviar sua pergunta ao modelo de IA adequado e retornar uma resposta, bem como realizar análises internas para melhorar a experiência do usuário. Não utilizaremos suas Contribuições de forma pública ou fora do contexto da prestação do serviço sem o seu consentimento explícito; o uso é estritamente vinculado ao funcionamento interno da plataforma, nos termos de nossa Política de Privacidade.

O YuIA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários façam o mesmo. O uso da plataforma deve estar de acordo com a legislação de direitos autorais vigente (Lei 9.610/98) e demais normas aplicáveis. Permanecemos atentos às evoluções regulatórias referentes a conteúdo gerado por IA e, caso novas leis ou diretrizes entrem em vigor, estes Termos poderão ser ajustados para assegurar a conformidade legal.

7. Isenção de Garantias​

Os serviços do YuIA são fornecidos "no estado em que se encontram", ou seja, conforme disponíveis e sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, o YuIA e seus fornecedores e parceiros isenta-se de todas as garantias relativas ao serviço. Em particular:

  • Disponibilidade e erros: Não garantimos que o serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. Pode haver indisponibilidade temporária, falhas, atrasos ou defeitos que serão corrigidos assim que possível, mas o YuIA não garante a ausência total de bugs ou interrupções.
  • Resultados e exatidão: o YuIA não garante que os Resultados fornecidos pelas inteligências artificiais serão corretos, precisos, completos, atuais ou adequados a uma finalidade específica. As respostas e conteúdos gerados são produzidos automaticamente com base em modelos probabilísticos, e podem ocasionalmente conter erros, imprecisões ou conteúdo inadequado.
  • Uso por sua conta e risco: Você reconhece que utiliza o YuIA por sua conta e risco. Deve avaliar de forma independente a precisão e utilidade das informações fornecidas antes de tomar qualquer decisão com base nelas. Os Resultados não devem ser a sua única fonte de informação e não substituem conselhos profissionais (por exemplo, nas áreas médica, jurídica, financeira etc.). Sempre verifique informações importantes em fontes confiáveis e, quando cabível, consulte profissionais qualificados.
  • Ausência de garantias implícitas: Na medida permitida por lei, não oferecemos garantias implícitas de comercialização, de adequação a um propósito específico, de não violação de direitos ou quaisquer outras garantias não expressamente mencionadas nestes Termos.

Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido por você do YuIA criará qualquer garantia que não esteja expressamente indicada nestes Termos de Uso.

8. Limitação de Responsabilidade​

Dentro dos limites permitidos pela lei, o YuIA e suas afiliadas, sócios, colaboradores ou parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do nosso serviço, incluindo, sem limitação: perda de lucros, perda de receitas, perda de dados, interrupção de negócios, danos à imagem ou reclamações de terceiros. Essa limitação se aplica mesmo se fomos alertados sobre a possibilidade de tais danos.

Adicionalmente, o YuIA não se responsabiliza por:

  • Conteúdo de IA: Qualquer conteúdo gerado pelas inteligências artificiais em resposta às suas solicitações. A plataforma atua como intermediária tecnológica e não endossa nem verifica previamente cada Resultado fornecido pelos modelos de terceiros.
  • Atos de terceiros: Falhas, omissões ou danos causados por serviços de terceiros integrados, incluindo provedores de infraestrutura (como internet, hospedagem, serviços em nuvem), gateways de pagamento, serviços de e-mail ou pelos próprios provedores das IAs. Cada um desses terceiros é responsável por seu desempenho perante você, nos termos dos respectivos contratos que você estabelece com eles (ainda que através deste Termo de Uso).
  • Uso indevido pelo usuário: Consequências decorrentes do uso da plataforma de maneira inconsistente com estes Termos ou em violação da lei. Você é exclusivamente responsável pelo uso que fizer do YuIA e por quaisquer conteúdos que fornecer ou resultados que utilizar, bem como por eventuais prejuízos causados a si ou a terceiros.
  • Força maior: Eventos fora do controle razoável do YuIA, tais como desastres naturais, falhas de energia, distúrbios na internet, ataques cibernéticos sofisticados, atos governamentais, ou demais hipóteses de força maior ou caso fortuito, nos termos do art. 393 do Código Civil Brasileiro.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total agregada do YuIA em relação a você, por todos os danos, perdas e causas de ação, não excederá o montante que você eventualmente tenha pago ao YuIA pelo uso de serviços nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Se você utiliza o serviço gratuito, ou não houver pagamentos relacionados, a responsabilidade total do YuIA será limitada ao valor de R$ 0 (zero reais).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade. Nesses casos, as exclusões e limitações acima devem ser interpretadas de forma a valerem na máxima extensão possível de acordo com a lei aplicável, mas algumas disposições podem não se aplicar a você. Nenhuma disposição destes Termos afeta quaisquer direitos legais inalienáveis que porventura lhe sejam assegurados como consumidor.

Você concorda que, no caso de vir a alegar qualquer direito ou tomar qualquer medida contra o YuIA, tal ação estará limitada aos mecanismos de resolução previstos nestes Termos e deverá ser iniciada em até 1 (um) ano a partir do fato gerador, sob pena de decadência, exceto se a lei obrigatória aplicável determinar um prazo diferente.

9. Rescisão e Suspensão de Conta​

Você pode decidir parar de usar o YuIA a qualquer momento, bastando encerrar suas atividades na plataforma e, se aplicável, cancelar sua assinatura ativa conforme descrito na Seção 3.

Por outro lado, o YuIA reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao serviço (ou a qualquer parte dele), bem como remover conteúdos associados à sua conta, nas seguintes hipóteses:

  • Se você violar estes Termos de Uso ou outras políticas vinculadas (como a Política de Privacidade ou regras de conduta específicas).
  • Se for necessário para cumprir obrigações legais ou uma ordem judicial/administrativa.
  • Se o uso da sua conta indicar risco de segurança, fraude ou potencial dano aos sistemas do YuIA, aos parceiros ou a outros usuários.
  • Se você utilizar a plataforma de forma que possa nos expor a responsabilidades indevidas, a situações de abuso ou a qualquer atividade ilícita.
  • Se for detectado uso de meios fraudulentos ou artificiais para obter vantagem (por exemplo, criar múltiplas contas para burlar limites).
  • No caso de inatividade prolongada: contas gratuitas que fiquem sem qualquer acesso por um período superior a 12 meses poderão ser encerradas por inatividade. Para contas pagas, poderemos optar por não renovar ao fim do ciclo contratado caso estejam inativas por período semelhante, após notificar o usuário.

Em casos de suspensão ou encerramento de conta motivados por violação destes Termos, nenhum reembolso será devido, e poderemos optar por não readmitir o usuário infrator em nossos serviços. o YuIA também reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis na hipótese de uso indevido que cause danos à plataforma ou a terceiros.

Caso você acredite que sua conta foi suspensa ou encerrada por engano, ou de forma indevida, entre em contato conosco pelo suporte para que possamos analisar a situação. A decisão sobre reativação da conta caberá exclusivamente ao YuIA, após avaliação do caso.

Se o próprio YuIA decidir descontinuar a plataforma ou um serviço específico de maneira definitiva (por motivos comerciais, técnicos ou legais), envidaremos esforços para avisar você com antecedência razoável. No caso de assinantes Pro com período restante de assinatura já pago, o YuIA poderá, a seu critério, oferecer um reembolso proporcional pelo tempo de serviço não utilizado devido à descontinuação.

10. Alterações nos Termos​

O YuIA poderá modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Sempre que uma atualização significativa for realizada, publicaremos a nova versão no site com a indicação da data de última atualização no topo do documento. Poderemos também enviar um aviso de mudança para o e-mail associado à sua conta ou através de notificações na própria plataforma.

Recomendamos que você revise estes Termos de tempos em tempos para se manter informado sobre nossas condições de uso. Caso você continue a utilizar o site ou os serviços do YuIA após a entrada em vigor dos Termos atualizados, isso constituirá concordância com as revisões. Se você não concordar com alguma alteração realizada, deverá descontinuar o uso da plataforma e, se for assinante, poderá cancelar sua assinatura antes da próxima renovação para encerrar o vínculo contratual sob os Termos vigentes à época da contratação.

11. Legislação Aplicável e Foro​

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico e serviços digitais.

Para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios oriundos da interpretação ou cumprimento destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, como o competente para solucioná-los, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Se você utilizar o YuIA na qualidade de consumidor final (para uso não profissional), poderá optar por submeter qualquer disputa ao foro do seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, se este for diferente do foro aqui eleito.

12. Disposições Finais e Validade​

A eventual tolerância, por parte do YuIA, no exigimento do estrito cumprimento de qualquer condição destes Termos, ou a não aplicação de quaisquer penalidades, não constituirá renúncia de direitos, novação ou alteração contratual, e tampouco impedirá a empresa de exigir o cumprimento da mesma obrigação futuramente.

Se qualquer cláusula ou disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, por um tribunal ou autoridade competente, tal disposição será aplicada até o limite máximo permitido, e a parte declarada inválida será considerada dissociável do restante do contrato, sem afetar a validade e exequibilidade das demais condições restantes.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade do YuIA e quaisquer outros termos ou políticas mencionados neste documento, constituem a integralidade do acordo entre você e o YuIA no tocante ao uso da plataforma e de seus serviços, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, escritos ou verbais, que sejam conflitantes com o aqui disposto.

Em caso de dúvidas, sugestões ou preocupações relativas a estes Termos de Uso ou aos serviços do YuIA, não hesite em entrar em contato conosco. Você pode nos alcançar através do e-mail [email protected]. Será um prazer auxiliá-lo e esclarecer quaisquer questões que você tenha sobre nossas condições de uso.